18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13/11/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Exe nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que INSTITUI RECURSO PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE E CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, A SABER, CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E/OU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, VINCULADOS A CNES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM PARCELA ÚNICA. OS RECURSOS SERÃO ADVINDOS PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, JÁ REVOGADA, CONFORME ARTIGO 15° DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI N° 1.687 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI N° 1.783 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, RELIGIOSO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário municipal de Infraestrutura a construção de boeiros nas estradas das comunidades de Caititu de Baixo e Caititu de Cima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário municipal de Infraestrutura a limpeza dos boeiros da pista nova da comunidade de Volta do Rio até a entrada do Bonfim. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja providenciado a manutenção da passagem molhada da comunidade de Caititu de Baixo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja providenciado a construção do calçamento do trecho da igreja ate o calçamento novo da comunidade de Serra Verde da Timbaúba. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer da Secretária Municipal de Saúde que seja providenciado a reforma do posto de saúde da comunidade de Caititu de Cima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja providenciado a construção da passagem molhada próximo a casa do Ademir, na comunidade de Caititu de Baixo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada